ABL Advogados

Você é aposentado ou pensionista e mora fora do brasil? Pare de pagar imposto de renda e recupere os valores pagos nos últimos 5 anos.

Se você se aposentou ou recebe pensão do INSS e hoje mora no exterior, pode estar pagando Imposto de Renda indevidamente. Entenda quando é possível pedir isenção e recuperar valores descontados.

Você não paga nada para entrar com a ação.
Só recebemos quando e se ganharmos o processo.

Defendemos clientes de todos os países | +R$30 milhões em impostos recuperados

“O aposentado e pensionista que se mudou do Brasil teve 25% do seu benefício confiscado durante décadas. Nossa missão é lutar para cessar esse desconto e garantir a devolução dos valores que foram subtraídos indevidamente.”

Dr. Juan Serafim, sócio da ABL Advogados e advogado especialista em Isenção de Imposto de Renda

Isenção de Imposto de Renda no Exterior

Aposentados e pensionistas do INSS não precisam pagar o imposto de renda de 25% sobre o seu benefício se não estão morando no Brasil.

Você é aposentado ou pensionista do INSS e identifica o código 204 como desconto no seu extrato de pagamento?

Como funciona o pedido de isenção e restituição?

Participe dos encontros ao vivo com o Dr. Juan Serafim toda terça, às 18h, pelo YouTube.

F.A.Q.

Perguntas
Frequentes

Quanto custa entrar com o processo de Isenção de Imposto de Renda?

Não cobramos nenhum valor para entrar com o processo. Até mesmo o cálculo é por nossa conta. O pagamento é feito apenas se ganharmos seu processo.

Para entrarmos com seu pedido, será necessário:

  • RG, CPF ou passaporte;
  • Comprovante de residência no Exterior;
  • Extrato de pagamento do benefício do INSS (para realizarmos o cálculo da sua restituição de forma gratuita).

Você deve consultar seu extrato de pagamento do INSS e procurar pelo desconto abaixo: 

Não. Você não deve pagar imposto de renda da forma que atualmente é cobrado. Ou seja, a alíquota única de 25% é completamente ilegal. 

Sim. Mesmo sem comprovante de residência brasileiro é possível exigir seus direitos junto à Justiça Federal.

Sim. Ao entrar com o processo com suporte de advogado, além de conseguir cessar os descontos indevidos, você receberá a restituição de todos os valores pagos nos últimos 5 anos.

O que dizem os nossos clientes?

Se você tem ou já teve uma das 16 doenças graves listadas pelo INSS, também pode ter direito a Isenção de Imposto de Renda e devolução dos valores descontados indevidamente.

ABL na Mídia

Não restam dúvidas de que a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda para todos os contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais é uma medida acertada e necessária.

Então além dele ficar isento pelo resto da vida, é um direito vitalício, ele vai ter o direito a restituição de todo o imposto indevidamente nos últimos 5 anos.

Isso vale para aqueles avós, aposentados e pensionistas, de qualquer regime. Não só do INSS, como também servidores e aqueles com aposentadoria privada.

Como a ABL Advogados pode te ajudar?

Somos especialistas em Isenção de Imposto de Renda. Auxiliamos aposentados e pensionistas de todo o Brasil a conquistar esse importante direito previsto na Lei nº 7.713/1988, além de buscar a restituição dos últimos cinco anos.

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