Como fica a revisão de aposentadoria pós reforma da Previdência
A reforma da Previdência, que está em vigor desde novembro do ano passado, dificultou o acesso dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a alguns benefícios, como, por exemplo, a aposentadoria. Entretanto, quem já conseguiu sua aposentadoria pode, em meio à pandemia e crise econômica provocada pelo coronavírus (Covid-19), ter direito a pedir […]
AMEAÇADA POR REFORMA DA PREVIDÊNCIA, REVISÃO DA VIDA TODA TEM VOTO FAVORÁVEL NO STJ
Superior Tribunal de Justiça discute se salários antigos entram no cálculo da aposentadoria A revisão da vida toda, que busca incluir contribuições realizadas antes de julho de 1994 nas aposentadorias do INSS, recebeu nesta quarta-feira (26) voto favorável do relator do processo no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Napoleão Nunes Maia. O voto do relator propõe a […]
JUSTIÇA GARANTE DIREITO À ‘REVISÃO DA VIDA TODA’ PARA APOSENTADO DO INSS
Contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994 incluídas no cálculo triplicam valor do benefício Enquanto o governo Bolsonaro tenta aprovar uma Reforma da Previdência que dificultará a concessão e reduzirá aposentadorias, o Poder Judiciário continua como opção para garantir o direito de segurados do INSS de corrigir o valor dos benefícios. Sentença da 9ª Vara […]
JUSTIÇA RECONHECE MAIS UMA ‘REVISÃO DA VIDA TODA’
Sem condição de recorrer, INSS é obrigado a reajustar benefício de segurado A Justiça reconheceu, mais uma vez, o direito de incluir no cálculo do benefício as maiores contribuições anteriores a julho de 1994, e não só a média dos 80% maiores recolhimentos após essa data. No caso mais recente que trata do tema, o […]
REVISÃO DA VIDA TODA (OU DE TODO PBC)
Os trabalhadores que se aposentaram após o ano de 1999 não puderam computar em seu benefício os salários de contribuição anteriores a 1994 , pois o INSS realizou o atual cálculo com os valores recolhidos após o início do Plano Real. Existe uma tese revisional conhecida como “ação da vida toda”, onde os aposentados podem […]
APOSENTOU APÓS 1999?
STJ vai decidir sobre o uso de contribuições anteriores a 1994 Em decisão recente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos recursos relativos a chamada ‘Ação da Vida Toda’ ou ‘Revisão da Vida Toda’ das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com recurso repetitivo. Ou seja, a Corte Superior definirá […]
