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Demitidos da Ford têm direito a verbas rescisórias

No último dia 30 foi anunciada a demissão de 650 trabalhadores da fábrica da Ford, localizada em São Bernardo/SP. Especialistas alertam os direitos trabalhistas de quem perdeu o emprego na montadora, como as verbas rescisórias.

A advogada trabalhista da ABL Advogados, Bianca Canzi, para o jornal Diário do Grande ABC, destaca que os trabalhadores que forem dispensados, em geral, têm dúvidas sobre quais são as verbas rescisórias devidas quando o empregador rescinde o contrato de trabalho sem justa causa.

O que aconteceu na fábrica da Ford

A fábrica da Ford em São Bernardo tinha em torno de 2800 funcionários, mas, ao longo do ano de 2020, foram realizados muitos cortes, chegando ao final com 650 trabalhadores demitidos.

Os desligamentos ocorreram por causa da decisão da empresa de sair do mercado de caminhões da América do Sul, carro-chefe da fábrica da região, anunciada em fevereiro.

A Ford ainda empresa cerca de 950 funcionários da área administrativa, incluindo terceirizados. Mas essas demissões levantam o alerta de especialistas sobre os direitos trabalhistas de quem perdeu o emprego na montadora, como as verbas rescisórias.

Saldo de salário e aviso prévio

Segundo Bianca, neste caso, o empregado tem direito, entre outros pontos, ao saldo de salário, que tem esse nome porque não é o salário inteiro, mas os dias trabalhados no mês da demissão.

Outro aspecto a ser observado antes de concluir a homologação é o aviso prévio trabalhado ou indenizado. Se a empresa optar pelo aviso prévio indenizado, neste caso, ela libera o funcionário do aviso trabalhado e, por isso, pagará o valor de um salário sem que você trabalhe no próximo mês. Já se o aviso prévio for trabalhado, ela receberá o valor do salário no mês trabalhado.

Sobre o 13º salário

O 13º salário proporcional considera o período entre 1º de janeiro e o mês do desligamento da empresa. O trabalhador receberá valor proporcional aos meses atuados no ano da demissão.

Férias vencidas

Se o empregado tinha direito a tirar um mês de férias e não saiu no último ano, a empresa pagará um mês de salário na rescisão.

Multa sobre o saldo do FGTS

Em relação à multa de 40% sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), além de conseguir sacar o dinheiro que está na sua conta, no dia do pagamento da rescisão a empresa deve pagar acréscimo de 40% sobre o salário desde o dia em que começou a trabalhar, mesmo que tenha usado o montante para comprar imóvel.

Para saber mais sobre horas extras e adicionais, leia a matéria completa aqui.

Caso você ainda tenha dúvidas sobre verbas rescisórias e necessita da ajuda de um advogado especialista em direito trabalhista, entre em contato conosco. A ABL Advogados conta com um time de advogados especializados em direito trabalhista e previdenciário, que podem ajudar a esclarecer suas dúvidas.

Veja outros conteúdos sobre direito trabalhista no nosso blog.

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