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Jornal Nacional: Desaposentação

Aposentados que voltaram ao trabalho estão indo à Justiça cobrar um cálculo novo do benefício. O governo diz que a desaposentadoria, aprovada no Congresso, pode custar R$ 70 bilhões aos cofres públicos em 20 anos.

Desaposentadoria? Você já ouviu falar nessa palavra? Seu Julio Cesar Matheus tomou conhecimento dela em 2009.
“É a troca de aposentadoria. É você abrir mão da que você tem para uma nova”, diz Julio César Matheus, aposentado.

“Desaposentação. Esse nome esquisito, que nada mais é do que pedido, até hoje, judicial, exclusivamente judicial, onde o aposentado, ele pede: a renúncia da sua aposentadoria atual e no mesmo ato que seja concedida uma nova aposentadoria somando-se todo o período trabalhado e contribuído”, explica Murilo Aith, advogado.

Traduzindo: quando alguém se aposenta e continua trabalhando tem que pagar novamente o INSS. Os pedidos na Justiça são para que o tempo em que a pessoa trabalha depois de estar aposentada passe a ser contado para que possa aumentar a aposentadoria. É o que Seu Aldenir está pedindo.

Depois de 33 anos e meio de contribuição, ele se aposentou. Mas o valor da renda caiu tanto que ele continuou trabalhando por mais dez anos. Agora ele quer que esse tempo possa ser considerado no benefício que recebe.
“A gente tem que ver se consegue pelo menos melhorar o salário”, comenta.

O que isso significa em valores? O advogado dá um exemplo: um homem que tenha se aposentado em 2008 aos 53 anos, ganhando R$ 2.344 de aposentadoria e continuou trabalhando mais oito anos depois disso. Se esse período for contado no benefício, diz o advogado, o valor com a desaposentação passaria para perto do teto: R$ 4.590.

A desaposentadoria está sendo estudada no Supremo Tribunal Federal. O Senado aprovou a proposta de medida provisória que dá a possibilidade de fazer o recalculo desse benefício. Falta agora a aprovação ou o veto da presidente Dilma Rousseff.

Se a presidente Dilma não vetar a medida, o aposentado vai poder pedir a recalculo do benefício depois de pelo menos cinco anos trabalhando e contribuindo para o INSS. Seu Julio Cesar tem esperança de conseguir a correção: “É um direito. Plenamente justificável pelo fato que você continua contribuindo. Então nada mais justo de que você tenha a sua aposentadoria atualizada. Isso é muito claro”.

O Ministério da Previdência declarou que só vai se manifestar sobre desaposentadoria quando a questão for julgada no Supremo

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