O processo de aposentadoria pode ser desafiador para quem não acompanha de perto as leis e normas relacionadas ao tema.
Depois da aprovação da Reforma da Previdência, as novas regras deram origem a mais dúvidas comuns para muitas pessoas.
Se você está planejando dar entrada no benefício e não sabe bem como proceder, fique tranquilo.
Montamos um guia completo com todas as principais informações sobre as etapas para se aposentar pelo INSS.
Por aqui, você vai conferir tudo o que precisa saber para solicitar o seguro previdenciário de maneira simples, prática e segura.
Então, continue com a leitura e entenda, de uma vez por todas, como funciona o processo de aposentadoria.
Leia também:
- Quais são os documentos necessários para aposentadoria?
- Calculadora de Aposentadoria para Servidor Público 2021
- Saiba Como dar entrada na Aposentadoria [Passo a Passo]
Como funciona o processo de aposentadoria no INSS
Apesar de todas as etapas burocráticas, o processo de aposentadoria pode ser entendido facilmente.
Então, para que você compreenda como é se aposentar hoje, pelo INSS, podemos dividir a concessão do benefício em:
- Solicitação do benefício
- Processamento do pedido
- Resultado
Atualmente, é bastante simples dar entrada na aposentadoria.
Para isso, basta acessar o portal Meu INSS e solicitar o benefício.
Todo o procedimento é realizado de maneira online e você só precisa preencher corretamente os dados solicitados.
Depois desta etapa, o Instituto Nacional do Seguro Social vai analisar as informações e verificar seu próprio sistema previdenciário.
Na sequência, fará a avaliação do seu pedido de aposentadoria.
Por fim, chega a etapa do processo em que o instituto informa se a sua solicitação do benefício foi aceita ou não.
Se estiver tudo certo, o INSS realiza a concessão da aposentadoria e, em poucas semanas, libera o primeiro pagamento.
Mas a solicitação pode ser negada pelo instituto. Nesse caso, o solicitante deve entrar com um recurso para pedir a reversão da decisão.
Basicamente, se a aposentadoria for negada, o requerente tem duas opções: entrar com o processo administrativo ou por via judicial.
Veja, abaixo, mais detalhes sobre cada uma dessas alternativas para quem teve o benefício negado pelo INSS.
Processo Administrativo
O processo ou recurso administrativo é realizado quando a aposentadoria não foi concedida ou o solicitante discorda dos termos em que o benefício foi liberado.
Nessa situação, uma junta especial é responsável por fazer a análise da negativa do INSS – isto é, uma equipe de fora do instituto analisa e julga o caso.
O recurso administrativo só deve ser utilizado quando a banca estiver sendo favorável em casos semelhantes ao do requerente em questão.
Na dúvida, converse com um advogado previdenciário para melhor orientação.
Processo Judicial
Já o processo judicial é um recurso mais comum quando a aposentadoria é negada.
Por ele, o solicitante recorre à Justiça para que seu caso seja analisado novamente e, então, ele possa ter direito ao benefício de maneira adequada.
O processo judicial acontece, de maneira geral, em quatro etapas:
- Análise do processo
- Decisão do juiz
- Recurso da decisão (pelo solicitante ou pelo INSS)
- Recurso junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF) – se necessário.
Depois que o recurso é analisado, o juiz decide se o INSS deve ou não conceder o benefício ao solicitante.
Então, tanto o requerente quanto o INSS podem pedir recurso sobre a decisão.
Se a situação ainda não se resolver após estas três etapas, é possível levar o caso ao STJ ou ao STF para que ele seja analisado e julgado em instâncias superiores.
Como entrar com processo de aposentadoria em 2021 [Passo a Passo]
Como você viu, a aposentadoria pode ser solicitada em três passos simples.
Caso o benefício não seja concedido pelo INSS, o solicitante deve dar entrada no recurso administrativo ou judicial.
A seguir, você vai ver detalhes sobre o processo de concessão do benefício previdenciário:
1. Solicitação do benefício
Qualquer seguro administrado pelo INSS pode ser solicitado pelo site Meu INSS.
O seu uso é simples e basta seguir este passo a passo:
- Acesse o site Meu INSS
- Cadastre-se ou faça login – caso seja cadastrado
- Já no sistema do INSS, pesquise por “Pedir Aposentadoria” e clique sobre o link
- Em seguida, você verá várias opções de benefício – então, escolha o tipo mais adequado ao seu perfil de contribuinte
- Atualize os dados, conforme o sistema pede
- Por fim, preencha as informações solicitadas e finalize a requisição.
2. Processamento do pedido
Todo o processo de pedido de aposentadoria é realizado de maneira online.
Somente se o INSS constatar alguma divergência ou falha na documentação, por exemplo, poderá solicitar o atendimento presencial do requerente do benefício.
Mas, em caso contrário, todas as etapas serão feitas à distância, através do site Meu INSS.
Então, depois de realizar o pedido pelo site, é só aguardar o resultado da solicitação.
3. Resultado
Caso os dados enviados estejam corretos e as informações do sistema previdenciário estejam de acordo, o benefício é liberado em pouco tempo.
No entanto, se houver algo em desacordo, o INSS pode bloquear a concessão da aposentadoria.
Nesse caso, será necessário entrar com recurso administrativo ou judicial, como vimos antes.
Ainda que o benefício tenha sido concedido, mas você discorde do valor, é possível pedir a correção pelos mesmos meios de recurso.
Quanto tempo demora o processo de aposentadoria no INSS
Você viu que são três etapas até a concessão da aposentadoria e, caso ela seja negada, existem dois tipos de recurso para tentar a liberação do benefício.
Mas sabe quanto tempo dura cada uma destas fases?
A seguir, elaboramos uma tabela com o período médio de duração dos processos para a obtenção da aposentadoria.
Lembrando que essa é uma estimativa, não uma regra. Então, seu caso pode demorar mais ou menos tempo que a média.
Confira!
Etapa do processo de aposentadoria
Processo | Duração média |
Solicitação do benefício pelo site Meu INSS | 15 a 30 minutos |
Atendimento do INSS sobre o pedido | 2 a 6 meses |
Análise do processo pelo INSS | 1 dia a 2 meses |
Tempo adicional para atividade especial ou período rural | 1 a 3 meses |
Tempo médio de concessão de aposentadoria, em condições normais | 6 a 7 meses |
Benefício negado: etapas do processo administrativo
Processo | Duração média |
Agendamento do recurso | 1 a 3 meses |
Análise pela junta especial | 4 a 12 meses |
Oitiva de testemunhas, caso seja solicitado pela junta | 3 a 6 meses |
Recurso do INSS, se o instituto não aceitar a decisão | 2 a 12 meses |
Tempo médio do recurso administrativo | 14 meses |
Benefício negado: etapas do processo judicial
Processo | Duração média |
Elaborar e entrar com recurso judicial | 1 a 2 meses |
Se for necessária a perícia no local de trabalho | 4 a 8 meses |
Se for necessária a oitiva de testemunhas | 3 a 6 meses |
Análise de provas pelo juiz e julgamento do processo | 4 a 8 meses |
Tempo para recurso do INSS ou do solicitante | 6 a 24 meses |
Tempo para recurso em instâncias superiores (STJ e STF) | 12 a 60 meses |
Tempo médio do processo judicial | 18 meses |
Como consultar o processo de aposentadoria pela internet
Depois que você já fez o pedido do benefício pelo portal Meu INSS, é muito simples realizar o acompanhamento do processo.
Para isso, basta que você acesse o site do instituto e vá até a seção de “Agendamentos e Solicitações”.
Em seguida, na nova página, você terá acesso a todos os pedidos de benefícios que tenha realizado e que ainda estejam em andamento.
Então, verifique se a aposentadoria foi concedida ou não nesta página do site Meu INSS.
Se preferir, você também pode entrar em contato com a Central de Atendimento do instituto, ligando para o telefone 135.
O resultado saiu! E agora?
A solicitação da aposentadoria pode ter dois resultados:
- Concessão do benefício
- Indeferimento do pedido.
Se o benefício foi concedido, o INSS fará a transferência do valor da aposentadoria para a conta bancária informada no pedido.
Mas, se ele for indeferido, você tem duas alternativas, que já falamos por aqui:
- Recurso administrativo
- Recurso judicial
Nos dois casos, você deve contar com o suporte de advogados previdenciários experientes.
Dessa forma, todo o procedimento será realizado dentro das regras da Previdência Social e de maneira a ser finalizado o mais rápido possível.
Meu pedido de aposentadoria foi recusado. O que fazer?
Antes de tudo, se você teve a aposentadoria negada, não se desespere.
O resultado pode não ter sido o que você esperava, mas é necessário ter calma para avaliar as causas da recusa.
Por isso, veja quais são os motivos apontados pelo INSS para que o benefício não tenha sido concedido.
Podem ter ocorrido divergências de cadastro, ausência de dados, recolhimentos diferentes, entre outros.
Portanto, junte o máximo de provas que possam ser favoráveis à concessão da sua aposentadoria.
Em seguida, entre em contato com o advogado previdenciário.
Ele é o profissional indicado para que vocês possam avaliar a situação do indeferimento e, então, encaminhar os próximos passos.
Recurso para a junta de recursos
Como você viu, existem duas possibilidades de processos para aposentadoria negada: recurso administrativo e judicial.
Somente um profissional devidamente qualificado e experiente poderá indicar a você qual é o melhor procedimento para o seu caso, em particular.
Por isso, se o seu pedido de benefício for recusado, analise as causas, junte provas e entre em contato com seu advogado.
Esse suporte especializado é muito importante para a agilidade do processo e a conquista do resultado desejado.
Quer dar entrada no processo de aposentadoria? A ABL Advogados pode te ajudar!
Até aqui, você viu que as três etapas do processo de aposentadoria podem se tornar longas quatro ou cinco fases se o procedimento não for feito adequadamente.
Assim, uma simples requisição pela internet, que leva em média 7 meses para ser analisada pelo INSS, pode se estender em um processo de vários anos.
Além da demora, existe todo o desgaste emocional causado pela negativa do benefício e pelas incertezas do resultado.
Por isso, vale a pena fazer a solicitação da aposentadoria com uma qualificada equipe de advogados previdenciaristas.
Com ela, todo o processo é realizado de forma criteriosa, dentro dos prazos legais e respeitando as regras previdenciárias.
Além disso, profissionais da área têm experiência e conhecimento necessários para se antecipar a problemas e encaminhar as etapas com muito mais tranquilidade.
Se você está prestes a dar entrada na sua aposentadoria, conte com a ABL Advogados para fazer isso de forma segura e confiante no sucesso.
Conclusão
Neste conteúdo, vimos como o processo de aposentadoria é simples e pode ser realizado pelo site Meu INSS.
No entanto, para que tudo dê certo, você precisa acompanhar o procedimento e evitar chegar aos recursos administrativos e judiciais.
Mais importante ainda é fazer a solicitação de maneira correta. Por isso, deve ter um planejamento de aposentadoria adequado.
Na ABL Advogados, você encontra todo o suporte para se aposentar sem dor de cabeça.
Saiba mais sobre a concessão de aposentadoria e entenda como podemos ajudar você e a sua família nesta importante etapa da vida.