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DIVÓRCIO: JUDICIAL X CONSENSUAL

Não são todos os casamentos que duram para sempre. Atualmente, pelos mais diversos motivos, inúmeros casais optam por encerrar a vida comum e finalizar a sociedade conjugal. Dessa forma, o fim do casamento deve ser formalizado através do divórcio, que pode ser realizado de forma consensual ou litigiosa.

O divórcio consensual é aquele realizado quando existe um consenso entre o casal acerca dos termos do divórcio, ou seja, sobre a divisão dos bens, pensão alimentícia e tudo que envolver a separação.

Nesse caso, estando o casal em acordo, não há a necessidade da discussão judicial, basta que seja elaborado um termo de acordo, onde irão constar todas as questões relativas ao divórcio e solicitar a homologação judicial, através de um processo.

Ressalta-se que, por meio do acordo o próprio casal poderá construir e definir o que entende mais adequado para o divórcio, inclusive sobre o regime de guarda e convivência com os filhos, valor da pensão alimentícia e a forma de partilhar os bens.

Os custos financeiros e o desgaste emocional são significativamente menores no divórcio consensual, sendo o procedimento de homologação judicial bem mais rápido em consideração ao divórcio litigioso.

Ainda, caso não haja filhos menores, é possível realizar o divórcio consensual através do cartório, sem a necessidade de judicializar, sendo este procedimento muito mais rápido e barato, havendo a necessidade apenas do acompanhamento de um advogado no procedimento.

Contudo, caso não haja consenso entre o casal, o divórcio deve ser realizado judicialmente, de forma litigiosa, cabendo ao juiz decidir acerca das divergências apresentadas pelo cônjuge, sendo este procedimento mais caro e moroso.

Sendo assim, cabe destacar que o divórcio de forma consensual, havendo acordo entre as partes, será melhor conduzido, tendo em vista que os custos são menores, o tempo de duração é reduzido e causa menor desgaste emocional.  Em todo caso, é importante lembrar que haverá a necessidade de orientação e acompanhamento por advogado com experiência em direito de família.

*Isabela Perrella

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