ABL Advogados

Reforma acelera pedido de benefício por tempo de serviço

Ao longo da última década, o volume de aposentadorias por idade concedidas no Grande ABC vinha crescendo em velocidade maior do que aquelas pagas por tempo de contribuição. No último ano, no entanto, essa relação se inverteu, e a demanda pelo benefício concedido pelo período trabalhado disparou. Conforme dados fornecidos pelo INSS (Instituto Nacional do […]

Autônomo que não paga INSS é notificado

A Receita Federal está enviando as notificações para trabalhadores autônomos e que declaram IR (Imposto de Renda), mas não estão pagando a contribuição previdenciária ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O documento, chamado de “Aviso para a regularização de contribuições previdenciárias”, está sendo enviado por carta pelo Fisco. Na carta, a Receita Federal frisa […]