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EXPLICAÇÕES SOBRE A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO

  • | em Direito do Trabalho

    Artigo elaborado pelo Dr. Gustavo Hoffman COMO FUNCIONA A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO (*) Por Gustavo Hoffman. A ideia de prática na relação de emprego de ilícitos vedados pelas nossas leis nos remete em um primeiro momento apenas aos atos cometidos pelos empregados e a possibilidade de sanções aos mesmos, sendo a maior […]

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    TRT DECLARA INCONSTITUCIONAL O PAGAMENTO DE CUSTAS AOS BENEFICIÁRIOS DE JUSTIÇA GRATUITA

  • | em Direito do Trabalho

    Artigo do Dr. Gustavo Hoffman sobre o tema. TRT 03ª REGIÃO DECLARA INCONSTITUCIONAL TEXTO DA REFORMA TRABALHISTA SOBRE O PAGAMENTO DE CUSTAS AOS BENEFICIÁRIOS DE JUSTIÇA GRATUITA  O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 03ª Região (TRT-3, com jurisdição em Minas Gerais) declarou, por maioria absoluta de votos, a inconstitucionalidade da cobrança de custas […]

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    OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS MOTORISTAS UBER

  • | em Direito do Trabalho

    Dr. Gustavo Hoffman, advogado responsável do setor trabalhista da ABL, explica para o jornal Estadão os direitos trabalhista dos motoristas Uber. A questão sobre o vínculo ou não dos motoristas de aplicativos com as empresas de tecnologia está rendendo uma boa polêmica no Judiciário brasileiro. Recente decisão da 15.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]

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    PAGAMENTOS DAS FÉRIAS E A PERDA DO DIREITO

  • | em Direito do Trabalho

    Artigo do Dr. Gustavo Hoffman, coordenador do setor trabalhista da ABL, explicando sobre o pagamento das férias e a perda desse direito. A SUPRESSÃO DOS INTERVALOS INTERJORNADA E INTERJORNADA COM A REFORMA TRABALHISTA Antes do advento da Reforma Trabalhista a supressão (ainda que parcial) do intervalo intrajornada (aquele geralmente utilizado para refeição do empregado, com […]

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