Arquivos com Tag: Leis Trabalhistas

Nova lei trabalhista regulamenta o trabalho esporádico; entenda

Modalidade de trabalho intermitente, pago por período de horas até meses, terá direitos previstos de forma proporcional; tire suas dúvidas. A nova lei trabalhista que entra em vigor em novembro regulamenta o trabalho intermitente, que ocorre esporadicamente, em dias alternados … Continue lendo

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Nova lei trabalhista cria regras para home office; entenda

Tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet; controle do trabalho será feito por tarefa. A nova lei trabalhista regulamentou a prática do teletrabalho, também … Continue lendo

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Nova lei trabalhista: veja pontos que precisam de negociação para entrar em vigor

Novas regras trabalhistas entram em vigor em novembro e valerão para todos os contratos; algumas mudanças precisam ser negociadas com sindicatos e outras com cada trabalhador. A nova lei trabalhista entrará em vigor em novembro e valerá para todos os contratos de … Continue lendo

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Veja o que muda com a reforma

Soraia Abreu Pedrozo Gabriel Russini A partir de novembro, o profissional com carteira assinada sentirá algumas mudanças em sua rotina de trabalho. Isso porque, na semana passada, o presidente Michel Temer (PMDB) sancionou a reforma trabalhista, que altera mais de … Continue lendo

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Contratação de aposentado por hora é mais uma proposta que retira direitos e provoca queda na arrecadação da Previdência

De olho na aprovação a qualquer custo da reforma da Previdência com idade mínima de 65 anos para homens e mulheres darem entrada na aposentadoria, o governo federal pretende apresentar um projeto de lei que permite que aposentados sejam contratados … Continue lendo

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Terceirização gera queda de até 27% nos salários, precarização das relações trabalhistas e nepotismo, avaliam especialistas

(img / Christyam de Lima) Especialistas em Direito do Trabalho ressaltam que se a lei for sancionada pelo presidente Michel Temer, haverá permissão para terceirização de qualquer atividade e isso implicará em riscos aos direitos e a saúde do trabalhador, além … Continue lendo

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Santa Casa pagará horas extras a pediatra plantonista que trabalhou além da jornada

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de embargos da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara do Oeste (SP) contra decisão que a condenou ao pagamento de horas extras a um … Continue lendo

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Trabalhador que cumpria jornada de mais de 13 horas diárias será indenizado por dano existencial

Um trabalhador que cumpria jornada extensa na distribuidora de bebidas onde trabalhou por mais de dois anos conseguiu obter o direito a uma indenização por dano existencial no valor de R$ 10 mil. A decisão é da 4ª Turma do … Continue lendo

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9ª Turma: determinadas técnicas motivacionais podem ensejar dano moral

Grande rede de varejo tinha, entre seus procedimentos motivacionais para seus empregados, uma técnica chamada “cheers”, que consistia em que eles entoassem cânticos, hinos, gritos, além de aplausos, animações e danças. Empregada que foi obrigada a participar dessas dinâmicas recorreu, … Continue lendo

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Saiba as regras e quem tem direito a receber PLR

Benefício funciona como espécie de bônus pago pela empresa. Advogados respondem a tira-dúvidas sobre o tema. Por Marta Cavallini, G1 08/11/2016 06h03  Trabalhadores podem contar com uma recompensa de reconhecimento pelo bom desempenho e produtividade, a chamada Participação nos Lucros … Continue lendo

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