Categoria: News

Trabalhador pode fazer acordo legal na hora da demissão, dizem especialistas

Advogados do Direito do Trabalho destacam que regras da reforma abrem uma nova possibilidade para empregado se desligar da empresa As regras previstas na reforma trabalhista abrem uma nova possibilidade para o trabalhador se desligar da empresa, a chamada demissão … Continue lendo

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MP que ajusta nova lei trabalhista veda seguro-desemprego para trabalhador intermitente; entenda as mudanças

Medida institui contribuição adicional ao INSS em caso de receber menos de um salário mínimo e retira quarentena para migração de contrato formal para intermitente depois de 2010. A medida provisória 808, editada pelo governo na terça-feira (14), inclui ajustes … Continue lendo

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Aposentadoria por tempo de contribuição pode entrar em extinção

Por Murilo Aith é advogado de Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados O trabalhador brasileiro e segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá perder um direito conquistado há anos. A aprovação … Continue lendo

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Acordo com o INSS requer cuidados para evitar prejuízo

Para especialistas, segurado não pode abrir mão de valores altos O grande volume de processos envolvendo questões relativas aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está estimulado a União a propor acordos aos segurados que lutam na Justiça … Continue lendo

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Confira os cuidados antes de firmar trato com o INSS

O grande volume de processos envolvendo questões relativas aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está estimulando a União a propor acordos aos segurados que lutam na Justiça federal para receber, por exemplo, o auxílio-doença ou a aposentadoria … Continue lendo

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Justiça é caminho para ter de volta auxílio suspenso por alta programada

Decisões de instâncias superiores determinam que o INSS faça nova perícia antes de cortar o benefício Rio – Os segurados do INSS que tiveram o auxílio-doença suspenso pelo sistema de alta programada devem procurar a Justiça para ter o benefício restabelecido. … Continue lendo

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INSS busca segurado para fazer acordo na Justiça

Criada há pouco mais de um ano, força-tarefa da Procuradoria tenta diminuir demandas. São oferecidos 100% dos atrasados corrigidos monetariamente Rio – Os segurados do INSS que tiveram benefícios por incapacidade suspensos por previsão de alta, por decisão judicial ou por … Continue lendo

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Os cuidados a serem tomados na Black Friday

Por Renato Falchet Guaracho é advogado especialista em Direito Eletrônico e Digital do escritório Aith Badari e Luchin Advogados A Black Friday é um evento de vendas norte-americano que, geralmente, ocorre na sexta-feira após o dia de ação de graças. É … Continue lendo

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Trabalhadores não perdem direitos com a nova lei, afirmam especialistas

Advogados e professores de Direito do Trabalho analisam as novas regras trabalhistas, em vigor a partir deste sábado, 11. Na opinião de especialistas e acadêmicos de Direito do Trabalho a aplicação das novas regras trabalhistas – em vigor a partir … Continue lendo

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“Mesmo desidratada, reforma da Previdência extingue direitos e prejudica trabalhador brasileiro”, avalia especialista

O governo federal está tentando acelerar a aprovação da reforma da Previdência a qualquer custo. E para isso está abrindo mão de uma série de pontos do texto original para conseguir o apoio político necessário. Na visão do advogado especialista … Continue lendo

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