Categoria: Clipping

Segurado poderá dar entrada na aposentadoria de forma mais rápida

Decisão da Justiça Federal poderá agilizar a concessão da aposentadoria dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em todo País. O Poder Judiciário garantiu, ao rejeitar embargos de declaração do INSS em ação da OAB Nacional, atendimento prioritário … Continue lendo

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INSS: segurados que têm advogado terão prioridade para pedir aposentadoria

Uma decisão da Justiça Federal pode agilizar a concessão da aposentadoria dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo país. Isso porque o Poder Judiciário garantiu, ao rejeitar embargos de declaração do INSS em ação movida pela … Continue lendo

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A importância de assessoria jurídica para as pequenas empresas

Por Dr. Renato Falchet, advogado da Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados, especialista em direito e gestão empresarial. Muitos administradores pensam que a assessoria jurídica é destinada apenas para médias e grandes empresas, gerindo seus negócios por vários anos … Continue lendo

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Veja como corrigir ‘buracos’ e acertar tempo para se aposentar pelo INSS

Cadastro incompleto, falta de baixa na carteira e empresa falida são entraves para concessão do benefício Rio – O que poderia ser simples entrega e conferência de documentos pode se transformar num tormento para quem dará entrada na aposentadoria do … Continue lendo

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Novos cálculos da aposentadoria

A reforma da Previdência ainda está em discussão no Congresso Nacional e provoca certo temor nos trabalhadores e segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Após série de discussões, o relator da reforma, deputado Arthur Maia, apresentou nova proposta … Continue lendo

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O cancelamento / cessação da aposentadoria por invalidez

Por Dr. João Badari, advogado e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados A cessação da aposentadoria por invalidez pode ocorrer quando o aposentado falecer, o que pode gerar a seus dependentes o benefício de pensão por … Continue lendo

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Os avós podem ser reconhecidos como dependentes e ter direito a pensão por morte de seus netos, vocês sabiam?

Por Letícia Marques, assistente jurídica do escritório Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados. A Pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS, que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte … Continue lendo

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Reforma da Previdência e os novos cálculos da aposentadoria

Por João Badari, advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin A reforma da Previdência ainda está em discussão no Congresso Nacional e, apesar de perder a força de aprovação com os últimos acontecimentos políticos, … Continue lendo

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Auxílio-reclusão – segurado desempregado.

Por Dra. Fabiana Cagnoto, advogada previdenciária do escritório Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados. O auxílio-reclusão é um benefício destinado aos dependentes do segurado da previdência social, preso em regime fechado ou semiaberto, e que não esteja recebendo remuneração … Continue lendo

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Liminar concedida em dois dias decide pela não inclusão da base de cálculo do icms da tarifa de uso do sistema de distribuição – (tusd) e da tarifa do uso do sistema de transmissão (tust).

Por  Mayara Rodrigues, advogada do escritório Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados Atualmente, milhares de consumidores estão pagando quantias indevidas em decorrência da base cálculo do ICMS (Imposto que recai sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) a ser … Continue lendo

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