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Justiça isenta aposentada de pagar INSS

Caio Prates Do Portal Previdência Total Em decisão inédita, a Justiça declarou a inexigibilidade das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários e rendimentos de trabalhadora aposentada, enquanto permanecer o vínculo laboral submetido ao RGPS (Regime Geral da Previdência Social). … Continue lendo

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Revisão do teto dá até R$ 560 mil em atrasados

Leda Antunes do Agora A revisão do teto pode pagar até R$ 560 mil em atrasados aos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram o benefício concedido entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de … Continue lendo

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Aposentadoria por tempo de contribuição pode ser extinta com reforma da Previdência

Apesar do cenário estar nebuloso para Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência, pelo atual cenário político do país, os trabalhadores brasileiros precisam estar atentos a ameaça que ela traz. Se a reforma da Previdência for votada no segundo semestre deste ano, poderão … Continue lendo

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Revisão eleva em mais de 50% aposentadoria do INSS

Justiça reconhece direito de ajustar benefícios a valores atuais. Em um dos casos, segurado recebeu correção pelo teto e terá atrasados de R$ 215 mil   Por MARTHA IMENES Rio – A Justiça mais uma vez garantiu a elevação de benefícios … Continue lendo

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Veja o que muda com a reforma

Soraia Abreu Pedrozo Gabriel Russini A partir de novembro, o profissional com carteira assinada sentirá algumas mudanças em sua rotina de trabalho. Isso porque, na semana passada, o presidente Michel Temer (PMDB) sancionou a reforma trabalhista, que altera mais de … Continue lendo

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Em tempos de mudanças, com prováveis regras de transição, aposentados podem reajustar benefício mensal com a “revisão da vida toda”

Por Dr. Murilo Aith, advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados. A reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional vai criar uma série de obstáculos para os segurados do Instituto Nacional do Seguro … Continue lendo

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Planejamento é fundamental para evitar surpresas desagradáveis na aposentadoria

Por Dr. Murilo Aith, advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados. As incertezas em torno do debate das mudanças nas regras da aposentadoria, estabelecidas pela proposta da reforma da Previdência no Congresso Nacional, … Continue lendo

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Planejamento de Aposentadoria do Deficiente

A Lei Complementar 142/2013 trouxe uma nova modalidade de aposentadoria, a do deficiente. Ela possibilita que as pessoas com deficiência possam se aposentar mais cedo dependendo do grau da deficiência, que foi qualificada como leve moderada e grave. Ela define … Continue lendo

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Monteiro Lobato, após negar desaposentação, absolve chapa Dilma-Temer

Por Dr. Murilo Aith, advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados. O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizado no último dia 09 de junho que absolveu a chapa Dilma-Temer, mesmo após irregularidades … Continue lendo

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O Instituto da Mediação e Conciliação no Direito

Por Dra. Thaís Sanches Zanforlin O que se verificou na sociedade pós-moderna são as significativas mudanças nas relações entre as pessoas, desde o fim dos casamentos e o aumento das separações conjugais procedendo de um rompimento afetivo carregado de sentimentos … Continue lendo

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