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Reforma Trabalhista gera dúvidas na relação entre patrões e empregados

Especialistas ouvidos pelo DIA esclarecem mudanças que entram em vigor a partir de novembro.   Rio – Sancionada em 13 de julho pelo presidente Michel Temer, a Reforma Trabalhista entrará em vigor em novembro, mas preocupa muitos trabalhadores em relação à … Continue lendo

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Idosos que nunca contribuíram ao INSS podem receber R$ 937 mensais

Idosos a partir dos 65 anos e deficientes físicos ou intelectuais de qualquer idade podem receber do INSS um salário mínimo mensal, atualmente em R$ 937, sem nunca ter contribuído para a Previdência Social. Isso porque o governo federal mantém para esse … Continue lendo

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Veja a importância dos documentos no planejamento de aposentadoria

Dr. Thiago Luchin, advogado especialista em Planejamento de Aposentadoria. Olá! Quando decidi escrever sobre este título tive receio por parecer algo tão simples e as pessoas não ligarem para a sua importância. A organização de documentos é deixada sempre para … Continue lendo

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Nova lei trabalhista: veja pontos que precisam de negociação para entrar em vigor

Novas regras trabalhistas entram em vigor em novembro e valerão para todos os contratos; algumas mudanças precisam ser negociadas com sindicatos e outras com cada trabalhador. A nova lei trabalhista entrará em vigor em novembro e valerá para todos os contratos de … Continue lendo

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INSS fará pente-fino em aposentadoria por invalidez; veja como se preparar

Ao todo, serão convocados 1,5 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil recebem o auxílio-doença e mais de 1 milhão são aposentados por invalidez com menos de 60 anos. Os aposentados por … Continue lendo

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Caixa estende saque de FGTS para presos

Gabriel Russini Especial para o Diário A Caixa Econômica Federal divulgou ontem a prorrogação dos saques das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) até o dia 31 de dezembro de 2018 para dois casos específicos: … Continue lendo

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Justiça desobriga aposentada que trabalha a contribuir para o INSS

Sentença prevê ainda devolução de R$ 42 mil. Há 480 mil segurados com carteira assinada no país. Rio – A Justiça Federal reconheceu o direito de uma aposentada do INSS que continua no mercado de trabalho com carteira assinada a não … Continue lendo

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O abuso nos reajustes dos planos de saúde de aposentados

Por Dr. João Badari, advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados. Aposentados que se sentem lesados pelo abuso nos reajustes anuais praticados por diversas operadoras de saúde têm encontrado na Justiça sua proteção … Continue lendo

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Caixa adiou saque do FGTS em alguns casos, mas é melhor não correr risco

O governo publicou um decreto que prorroga o saque das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quem provar que teve dificuldades em ir até uma agência da Caixa. Ainda não foi divulgado quem será beneficiado com o prazo … Continue lendo

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Justiça isenta aposentada de pagar INSS

Caio Prates Do Portal Previdência Total Em decisão inédita, a Justiça declarou a inexigibilidade das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários e rendimentos de trabalhadora aposentada, enquanto permanecer o vínculo laboral submetido ao RGPS (Regime Geral da Previdência Social). … Continue lendo

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