Direito Médico e da Saúde

Direito Médico e da Saúde

A Aith, Badari e Luchin atua a quase uma década de forma expressiva em demandas envolvendo questões sobre o Direito da Saúde, buscando a satisfação de seus clientes.

O empenho, especialização e qualificação de seus advogados tornaram o escritório uma referência nacional nesta especialidade.

Atendemos em todo território nacional, com atuação em todos os tipos de questões referente às relações da Saúde. Prestamos consultoria jurídica  em legislação e regulamentação da ANS (Agência Nacional de Saúde), atuando na representação de consumidores, profissionais da Saúde e empresas do setor em defesa de seus interesses.

Defesa Profissional em Saúde

 

– Assessoria preventiva e contenciosa para médicos, cirurgiões-dentistas e empresa de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios, etc).

 

– Gestão do risco ético-legal da atividade médica e odontológica.

 

– Orientações ético-legais para os profissionais da área da saúde.

 

– Defesa nas ações de “erro médico” e “erro odontológico”.

 

– Defesa nas sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Medicina e Odontologia.

 

– Prontuário médico e documentos em saúde: médicos e odontológicos.

 

– Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (Termo de Consentimento Informado).

 

– Treinamento “in company”, com foco no gerenciamento do risco ético-legal.

 

– Marketing médico e odontológico: orientações e consultoria para uma publicidade ética.

 

– Confecção de Pareceres técnico-jurídicos em saúde.

 

– Seguro de Responsabilidade Civil profissional.

 

Orientação Profissional em Saúde

 

– Relações de Bioética e Biodireito.

 

– Testamento vital e diretivas antecipadas de vontade.

 

– Recusa do tratamento médico.

 

– Reprodução humana assistida.

 

– Transfusão de sangue.

 

– Cuidados paliativos.

 

– Medicina fetal e de direitos do nascituro.

 

– Escolha da via do parto.

 

– Atos discriminatórios e deficiência de pessoas.

 

– Transplantes e Doações de Órgãos, tecidos e partes do corpo humano.

 

– Direito Trabalhista na Saúde.

 

– Proteção para o profissional da área da saúde: médicos, enfermeiros, técnicos da saúde, cirurgiões-dentistas, fisioterapeutas, gestores, funcionários de hospitais, laboratórios, clínicas, entre outros.

 

– Contencioso Trabalhista na área da Saúde

 

– Planejamento Previdenciário do profissional da saúde e Concessões de Aposentadorias (administrativas e judiciais no RPPS e RGPS)

 

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