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APOSENTADOS QUE CONTINUAM TRABALHANDO, GANHAM UMA CHANCE DE AUMENTAR A APOSENTADORIA

  • | em Direito Previdenciário

    Decisões recentes no Rio de Janeiro e em Porto Alegre reconhecem o direito. Mais duas recentes sentenças judiciais de primeira instância reconheceram o direito de aposentados do INSS, que continuaram a trabalhar com carteira assinada, de aproveitar as contribuições previdenciárias feitas após a concessão do benefício inicial para ter aposentadoria maior. A 11ª Vara Federal […]

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    TRABALHADOR EXPOSTO A RUÍDO TEM DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL MESMO COM O USO DE EPI

  • | em Direito do Trabalho

    Dra. Talita Santana explica este direito aos trabalhadores e também aposentados que podem revisar o benefício. O enquadramento como atividade especial por exposição a ruído é um dos motivos mais comuns para reconhecimento de período especial, pois quase que a totalidade dos ambientes fabris expõem seus trabalhadores a níveis de ruído muito acima do permitido. […]

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    REVISÃO DE TODO PERÍODO CONTRIBUÍDO AO INSS (“VIDA TODA”)

  • | em Direito Previdenciário

    Dr. Murilo Aith explica para o jornal O DIA – RJ de 13/09/2018 a recente decisão que garantiu aumento de 53% no benefício. Mais um aposentado conseguiu na Justiça o direito a incluir as contribuições previdenciárias anteriores a 1994 no cálculo do benefício do INSS. Essa correção é conhecida como “revisão da vida toda”. A […]

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    APOSENTADOS QUE NECESSITAM DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE E O DIREITO AO ADICIONAL DE 25%

  • | em Direito Previdenciário

    Artigo do Dr. João Badari para o Jornal Estadão. Os aposentados que necessitam de cuidados especiais obtiveram uma grande vitória no último dia 22 de agosto. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de extensão do direito do adicional de 25% no benefício mensal para todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam […]

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    JUSTIÇA FEDERAL ISENTA PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA EM APOSENTADORIA COMPLEMENTAR PARA PORTADOR DE CÂNCER.

  • | em Direito Previdenciário

    Decisão obtida pelo Dr. Renato Falchet, da Aith, Badari e Luchin, reconhece a isenção de imposto de renda no saque integral de seu PGBL A 2ª Vara Federal de Santo André reconheceu em sentença o direito de portador de neoplasia maligna (câncer) de isenção de imposto de renda no saque integral de seu plano de […]

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    TRABALHADOR DEVE FICAR ATENTO AOS DEPÓSITOS DE FGTS

  • | em Direito Previdenciário

    Dr. João Badari participa de matéria do G1/Globo explicando sobre a sonegação do FGTS por parte das empresas O Ministério do Trabalho anunciou o recolhimento de R$ 2,4 bilhões durante fiscalizações feitas no 1º semestre contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por parte das empresas – valor 30,8% maior […]

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    TRABALHOU EM 2 OU MAIS EMPREGOS? SEU BENEFÍCIO PODE ESTAR ERRADO

  • | em Direito Previdenciário

    Participação dos advogados Isabela Perrella, Laís Diniz e João Badari para o Jornal Diário do Grande ABC, explicando sobre o direito de aumentar o benefício dos trabalhadores que contribuem ou contribuíram em mais de uma empresa simultaneamente. Diversos profissionais exercem mais de uma atividade, ao mesmo tempo, em busca de renda mensal melhor. Ou seja, […]

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